NÍVEL
DE EXPOSIÇÃO - QUAL É O REAL SIGNIFICADO DO TERMO LIMITE DE TOLERÂNCIA
* John F. Rekus atua na área de Saúde
e Segurança do Trabalho. Este artigo foi publicado na revista Occupational
Hazards, junho/1996.
Publicado traduzido na Revista Proteção, nº 62, 1997.
Todo mundo na área de Segurança e
Saúde já ouviu falar sobre TLV (Threshold Limit Values).
Infelizmente, nem todo mundo os
compreende. Alguns pensam que eles foram estabelecidos por um órgão
governamental, outros acreditam que são números mágicos que determinam a
passagem do inseguro para o seguro e outros pensam que o TLV indica quão tóxico
um material é. Se você pensa de alguma destas formas você não é o único. Na
verdade, existe um 'mal entendido" nesta interpretação. Os TLVs, na realidade,
dão um direcionamento para entendermos o nível de exposição a riscos químicos.
A história do TLV começou em 1938
quando um grupo de higienistas governamentais se encontraram para discutir seus
trabalhos. Este grupo informal continuou a se encontrar anualmente, e em 1945 a depois fundada
American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH) adotou uma
lista de limites recomendados para 150 compostos desenvolvida por um de seus
membros, Warren A Cook. A lista inicial foi expandida através dos anos e a
presente lista contém limites recomendados para mais de 650 materiais.
No início, estes limites eram
conhecidos como Maximum Allowable concentrations, Maximum Permíssible
Concentrations e Maximum Acceptable Concentration, Concentrações Máximas
Permissíveis e Aceitáveis. O pensamento, então, era que estes eram níveis que
nunca deveriam ser excedidos. Entretanto, com o passar do tempo, esta filosofia
mudou. Eventualmente, foi acordado que exposição por curtos tempos a
concentrações um pouco mais altas poderiam ser
aceitas contanto que a exposição total
durante o dia fosse abaixo do nível máximo. Este acordo fez com que a ACGIH
desenvolvesse o conceito atual de TLV.
TLVs definidos - termo TLV é uma marca
registrada da ACGIH. Ele é definido como a concentração de contaminante na qual
se acredita que a maioria dos trabalhadores podem estar repetidamente expostos,
dia após dia, sem desenvolver efeitos adversos à saúde. E importante entender
que o TLV não é uma linha divisória entre o seguro e o inseguro. Devido às
diferenças fisiológicas, metabólicas e bioquímicas entre indivíduos, alguns
trabalhadores podem desenvolver efeitos adversos mesmo em concentrações abaixo
do TLV, enquanto outros podem não ser afetados mesmo em concentrações acima do
TLV.
É também importante entender que os
dados usados para estabelecer os TLVs vêm de diferentes fontes.
Estas fontes incluem experiências
industriais, estudos com humanos e experiências com animais. Como resultado, a
razão para se estabelecer um TLV a um determinado nível varia de substância
para substância, Para alguns materiais como amônia, cloro e dióxido de enxofre,
o TLV é estabelecido para prevenir irritação dos olhos e trato respiratório. O
TLV para algumas outras substâncias é estabelecido para evitar danos nos rins
ou fígado, que podem ocorrer após anos de exposição a estes agentes químicos.
Ainda para outras substâncias como tolueno DiIsocianato (TDI), o TLV foi
determinado para evitar sensibilização que pode resultar em severas reações
alérgicas, mesmo a níveis de exposição muito baixos.
Os TLVs para diferentes substâncias
são claramente estabelecidos por diferentes razões. Além disso, a natureza e
quantidade de informações toxicológicas existentes também variam de
substância para substância. Como
resultado, o TLV não pode ser usado como um índice relativo de toxicidade. Por
exemplo, o ozônio com um TLV de 0,1 ppm não pode ser considerado 50 vezes mais
tóxico que o fenol com TLV de 5 ppm. A razão para isto é simples: o TLV do
ozônio de 0,1 ppm foi estabelecido para evitar irritação dos olhos e trato
respiratório, enquanto que o TLV do fenol foi estabelecido, principalmente,
para evitar danos ao sistema nervoso central. Desde que estes efeitos são
claramente tão diferentes, é impossível comparar a toxicidade destes dois
materiais.
TLV-TWA - A maioria dos TLVs são
expressos como média ponderada para oito horas de exposição. O fato de se fazer
o cálculo pela média ponderada permite exposições, em certos momentos, acima do
limite estabelecido, contanto que em outros momentos se tenha exposição abaixo
do limite estabelecido.
Uma vez que em uma jornada de trabalho
a concentração de contaminante varia com o tempo, o cálculo usado para a média
de exposição deve incorporar ambos, concentração e tempo de exposição.
TWAs para exposição a uma única
substância: na situação mais simples, um trabalhador que é exposto oito horas
por dia a 25 ppm de monóxido de carbono teria a média ponderada de exposição
por oito horas de 25 ppm. Por outro lado, se estas condições mudarem e o
trabalhador ficar exposto durante a metade do dia a 50 ppm de monóxido de
carbono e não tiver nenhuma exposição durante a outra metade do dia, ainda
assim a média ponderada de exposição será de 25 ppm.
Ao invés de calcular a média simples
dividindo oito horas por 50 ppm, deve-se considerar o tempo ao qual o
trabalhador ficou exposto a cada concentração. No caso do exemplo, a exposição
total seria calculada para refletir uma exposição de ambos, quatro horas a 50
ppm e as outras quatro horas com exposição a O ppm. Ou colocando em uma
equação:
(50 ppm x 4h) + (0 ppm x 4h) = 200
ppm.hs = 25ppm
8h 8h
Fazendo-se uma equação generalizada, a
média ponderada de exposição pode ser calculada usando-sea equação:
MPT
= (t1 x C1) + (t2 x C2) +.....+
(tn x Cn)
T
onde C1, C2, C3 e Cn indicam a
concentração de contaminantes e T1, T2 e T3 indicam o tempo de
exposição.
TWA para exposição a misturas: do
ponto de vista prático, os trabalhadores estão sempre expostos a mais do que um
contaminante e quase nunca a apenas um único contaminante. Muitos processos
podem conter uma variedade de materiais, os quais cada um contribui para a
exposição dos funcionários. Se os materiais têm efeitos toxicológicos
similares, seus efeitos combinados
devem ser considerados. Para determinar
se há uma superexposição à mistura, a contribuição de cada material deve ser
considerada comparando-se à concentração de exposição com o TLV como mostrado
abaixo:
C1 + C2 + C3
TLV1 TLV2 TLV3
onde Cl, C2 e C3 indicam as
concentrações de contaminantes, e TLV1,TLV2 e TLV3 indicam o respectivo TLV
para cada contaminante. Se a soma destas razões for maior que um, existe uma
superexposição.
Lembre-se, entretanto, que esta regra
é válida apenas para quando as substâncias têm efeitos
toxicológicos similares, por exemplo,
todos os contaminantes devem ter o mesmo órgão alvo, tal como:
todos atacam o sistema nervoso
central. Não deve ser usado para misturas onde diferentes substâncias afetam
diferentes órgãos alvo, um afeta a pele, outro o fígado, outro os rins.
Uma das limitações do TLV-TWA,
exposição para oito horas, é que ele não leva em consideração
situações onde há exposição a alta
concentração por um curto período de tempo. Esta exposição simples e aguda a
alta concentração pode por si mesma resultar em efeitos adversos, mesmo que a
medição por oito horas resulte em valores abaixo do TLV. Por exemplo, a média
de exposição de um trabalhador exposto por 15 minutos a 3200 ppm de xileno
seria, aproximadamente, de 100 ppm (3200 ppm x 15min/480 min). Uma vez que o
TLV para o xileno é também de 100 ppm, esta exposição não pareceria ser um
problema. Entretanto, uma vez que níveis acima de 900 ppm de exposição ao
xileno são considerados IPVs, imediatamente perigoso à vida e à saúde, uma
exposição por 15 minutos a 3200 ppm produziria claramente severos efeitos
adversos à saúde.
Esta limitação, imposta pelo TLV-TWA e
LT da NR-15, que são limites para oito horas, pode ser
"corrigida" pelo uso de
limites de tolerância para curtas exposições, STEL, Short-Term Exposure Limit.
Os STELs são limites acima dos TLV-TWA, nos quais os trabalhadores podem ficar
expostos por curtos períodos de tempo sem sofrer efeitos à saúde, ou impedir o
abandono da área por meios próprios. Por exemplo, para xileno, este valor é de
150 ppm. E importante notar que os STELs não são limites de exposição
independentes. Eles são um suplemento para os valores de TLV-TWA, uma exposição
aguda a materiais, cujo TLV foi baseado em exposições crônicas ou de longo
período.
STELs são definidos como exposição média
por 15 minutos, que não deve ser excedido, mesmo que a exposição por oito horas
esteja abaixo do TLV-TWA. A exposição ao STEL não deve ser permitida por
períodos maiores que 15 minutos e, no máximo, de quatro vezes por dia, com
intervalo mínimo de uma hora entre uma exposição e outra.
Embora você deva estar pensando que
deveriam haver valores STEL para todas as substâncias, não existem dados
toxicológicos suficientes para cientificamente dar suporte a estes valores para
muitas substâncias. Enquanto não se tem dados suficientes para estabelecer os
valores STEL para algumas substâncias, o comitê do TLV se baseou em alguns
estudos da NIOSH para desenvolver um direcionamento para estas substâncias.
Este direcionamento permite exposições até três vezes, o limite de tolerância
por até 30 minutos durante um dia de trabalho, mas proíbe qualquer exposição a
mais de cinco vezes o TLV por qualquer período de tempo.
Concentrações teto - A natureza dos
efeitos adversos de algumas substâncias é tal que nem o TLV-TWA, nem o STEL
dariam uma proteção adequada. Em outras palavras, uma simples exposição acima
dos TLV pode trazer a um caso agudo ou imediato de efeito à saúde irreversível.
Para estes materiais, a ACGIH, estabeleceu concentrações teto, os quais são
níveis que nunca devem ser excedidos. O TLV para materiais com concentrações
teto são precedidos pela letra C maiúscula, do inglês Ceiling.
A palavra pele, que aparece depois de
alguns nomes químicos na lista de TLV, significa que a exposição total do
trabalhador ao contaminante pode ser afetada pela absorção através da pele,
incluindo mucosas, membranas e olhos. Esta absorção pode ocorrer devido ao
contato com vapores, mas o contato direto com a substância é mais
significativo. Embora algumas substâncias possam causar irritação,
dermatite ou sensibilização, a notação
pele não é baseada nestes efeitos. A notação pele quer chamar a atenção para
que precauções adequadas sejam tomadas para proteger o resto do corpo da
exposição. Isto é importante, principalmente em operações onde a concentração
de contaminantes com esta notação é relativamente alta. Precauções especiais
podem ser necessárias para reduzir a exposição da pele em situações onde os
trabalhadores podem ter grandes áreas da pele expostas por um longo período de
tempo.
A lista de TLV não inclui todas as
substâncias encontradas na indústria. Uma vez que poucos ou nenhum dado está
disponível para muitos materiais, substâncias que não constam na lista não
devem ser consideradas como não tóxicas ou inofensivas. Apesar do comitê para o
TLV definir que "...sérios efeitos à saúde não são esperados com
exposições a concentrações até o limite de tolerância...", ele também
recomenda que "...a melhor prática é manter a concentração de
contaminantes atmosféricos o mais baixo possível..."
LIMITES DE TOLERÂNCIA
“... para que nenhum trabalhador sofra transtornos de saúde
ou funcionais, nem tenha diminuída sua esperança de vida como
consequência de sua atividade laboral.”
(EUA)
“... não cause no trabalhador, durante sua vida laboral
e a de seus descendentes nenhuma doença ou transtorno do estado normal
de saúde que se possa detectar pelos atuais métodos de investigação.”
(URSS)
“... que não causará dano à saúde do trabalhador, durante
a sua vida laboral.”
(Brasil - NR
15.1.5. )
