quais os determinantes sistêmicos que possibilitaram a ocorrência do acidente?

Médico propõe mudar o foco sobre causas e conseqüências dos acidentes do trabalho


Extraído de: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 09 de Outubro de 2009

O médico Ildeberto Muniz de Almeida, doutor em saúde pública, proferiu, na tarde desta sexta-feira, no TRT da 3ª Região, palestra abordando o tema Investigação de Acidentes do Trabalho. Tal discussão é importante já que desde a publicação da Emenda Constitucional nº 45, a reparação por acidentes do trabalho passou a ser competência da Justiça do Trabalho.

De acordo com o palestrante o objetivo de sua fala é esclarecer acerca da relação entre causas e conseqüências dos acidentes de trabalho, principalmente no que se refere à atribuição de culpa às vítimas de acidentes ocupacionais. Para ele, é preciso desconstruir as práticas de atribuição de culpa às vítimas de acidentes. "Precisamos de um basta às práticas de análises centradas em conceitos ultrapassados e reducionistas, que explicam os acidentes com base em características individuais ou da personalidade do trabalhador".

Segundo afirma, é necessária a compreensão que acidentes são fenômenos de natureza sócio-técnica complexa e que estão incubados nos processos de produção desde sua concepção mais remota, demandando, para sua prevenção, técnicas modernas e participativas. Para ele, as sociedades modernas estão diante do desafio de como fazer a prevenção nessa nova realidade dos meios de produção, uma vez que os métodos tradicionais de prevenção e segurança parecem perder a eficácia.

Segundo Muniz de Almeida, há mais de 30 anos, em todo o mundo, cresce o reconhecimento de que o comportamento humano em situação de trabalho, tem razões ou origens associadas à história do sistema e aos componentes técnicos e materiais disponibilizados para os trabalhadores.

Assim, essa nova forma de olhar recomenda que, ao invés de julgar ou de condenar ou de estranhar o comportamento do trabalhador que, aparentemente, contribuiu para o acidente devemos procurar entender porque, para aquele trabalhador, fazia sentido agir da forma como agiu. Em outras palavras, quais os determinantes sistêmicos que possibilitaram a ocorrência do acidente? Para ele, "a não aceitação da culpa do trabalhador que não tem qualquer poder de mudar os determinantes sistêmicos de um processo de produção pode ampliar em muito a prevenção".

A palestra faz parte do Curso de Aperfeiçoamento em Meio Ambiente do Trabalho e a Proteção à Saúde e Segurança do Trabalhador, iniciativa da Escola Judicial do TRT da 3ª Região.